Rufino Advogados oferece a seus clientes, assessoria jurídica ampla e especializada em matéria de Direito Imobiliário, elaborando de estudos e pareceres sobre temas imobiliários, a Incorporadoras, Construtoras, Condomínios, Associações, Shopping Centers, Centros Empresariais, Proprietários, Locadores, Administradoras de Imóveis e Investidores Imobiliários. O escritório está apto a prestar Consultoria relativa a contratos imobiliários (compra e venda, permuta, locação residencial, comercial e temporada, superfície, construção, garantias imobiliárias, financiamentos, shopping centers, vizinhança, entre outros).

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

• Acompanhamento jurídico completo para Incorporações Imobiliárias, desde o lançamento do empreendimento até a assembleia de constituição do Condomínio e a efetiva entrega dos imóveis.
• Elaboração de Memorial de Incorporações imobiliárias de empreendimentos residenciais, comerciais, hoteleiros ou mistos.
• Loteamentos, contratos de parceria e negócios jurídicos relacionados ao desenvolvimento de loteamentos.
• Retificação de registros públicos e legalização de imóveis.
• Financiamentos e garantias Imobiliárias: alienação fiduciária, hipoteca e caução real imobiliária.
• Estudo de viabilidade do empreendimento.
• Criação de SPEs e SCPs.
• Elaboração de contratos e estatutos sociais.

CONDOMÍNIOS

• Assessoria jurídica completa a Condomínios, incluindo cobrança judicial e extrajudicial de cotas condominiais.
• Elaboração de Contratos, Estatutos Sociais, Convenção de Condomínios e Regimentos Internos.
• Propositura de ações para cobrança de cotas condominiais, taxas associativas e de multas por infração da convenção, regulamento interno ou estatuto.
• Propositura de ações de obrigação de fazer, prestação de contas e indenizatórias.

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

• Administração de Condomínios e de locações.
• Propositura de ações de despejo, cobrança de aluguéis, consignação em pagamento, ações renovatórias ou revisionais.
• Notificações extrajudiciais.
• Elaboração do contrato da locação residencial, comercial e temporada.

COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

• Assessoria jurídica para aquisição e alienação de imóveis para pessoas físicas e jurídicas.
• Disponibilizamos aos nossos clientes assessoria completa para transações de compra e venda de imóveis ou de cessão de direitos imobiliários. Provemos todas as orientações e acompanhamentos necessários para a formalização da escritura definitiva do direito real.
• Elaboração do instrumento de transferência da propriedade ou de qualquer direito sobre imóveis,
como o usufruto ou comodato.
• Assistência em escrituras e retirada das certidões.